| REQ 250/2018 CREDN | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Carlos Zarattini - PT/SP, Miguel Haddad - PSDB/SP | 05/04/2018 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a CONVOCAÇÃO do Excelentíssimo Ministro da Fazenda, no âmbito desta Comissão, para prestar esclarecimentos sobre a situação das tratativas comerciais entre a Embraer e a norte-americana Boeing e sobre o contrato apresentado ao Governo Federal (que prevê que a gigante americana de aviação controlaria de 80% a 90% de uma nova empresa que receberia toda a área de aviação comercial da Embraer) e os impactos à soberania nacional caso seja firmado o acordo. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 05/04/2018 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) n. 250/2018, pelos Deputados Carlos Zarattini (PT-SP) e Miguel Haddad (PSDB-SP), que: "Requer a CONVOCAÇÃO do Excelentíssimo Ministro da Fazenda, no âmbito desta Comissão, para prestar esclarecimentos sobre a situação das tratativas comerciais entre a Embraer e a norte-americana Boeing e sobre o contrato apresentado ao Governo Federal (que prevê que a gigante americana de aviação controlaria de 80% a 90% de uma nova empresa que receberia toda a área de aviação comercial da Embraer) e os impactos à soberania nacional caso seja firmado o acordo. ". |
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| 18/04/2018 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 10:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Subscrito pelo Deputado Miguel Haddad. Aprovado o Requerimento, com a transformação para Convite. | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) | ||||||||||||||||||||
| • | ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. | ||||||||||||||||||||