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RIC 3479/2018
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Otavio Leite - PSDB/RJ 05/04/2018
Ementa
Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde sobre a Portaria n.º 523, de 15 de fevereiro de 2017, daquela Pasta, em razão de prazo expirado, bem como, questionamento do reajuste da Tabela SUS.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
12/04/2018 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Fábio Ramalho, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
05/04/2018 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 3479/2018, pelo Deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), que: "Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde sobre a Portaria n.º 523, de 15 de fevereiro de 2017, daquela Pasta, em razão de prazo expirado, bem como, questionamento do reajuste da Tabela SUS".
09/04/2018 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Fábio Ramalho (PMDB-MG)
11/04/2018 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG).
Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (PMDB-MG), pela aprovação.
12/04/2018 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Fábio Ramalho, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
12/04/2018 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
12/04/2018 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 13/04/18 PÁG 1285 COL 01.
19/04/2018 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 2080/2018, ao Ministro da Saúde.
Prazo para Resposta Externas (de 20/04/2018 a 21/05/2018)
25/04/2018 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 15:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum"
29/06/2018 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme  Aviso nº 343/2018-ASPAR/GM/MS, 21 de junho de 2018, do Ministério da Saúde.
03/07/2018 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n.2331/18, de 03.07.2018
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 3479/2018    Histórico de Despachos
Data Despacho
12/04/2018 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Fábio Ramalho, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
RIC 3479/2018    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 3479/2018 Parecer do Relator 11/04/2018 Fábio Ramalho Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (PMDB-MG), pela aprovação.