REQ 672/2018 CSSF => PL 7814/2017

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 7814/2017

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Eduardo Barbosa - PSDB/MG

05/04/2018

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 7814/2017 que "dispõe sobre a implantação do Sistema Nacional de Controle e Rastreamento de produtos médico-hospitalares nos serviços de saúde pública e privada e dá outras providências".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Requerimento

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/04/2018

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/04/2018

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 672/2018, pelo Deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 7814/2017 que 'dispõe sobre a implantação do Sistema Nacional de Controle e Rastreamento de produtos médico-hospitalares nos serviços de saúde pública e privada e dá outras providências'".

11/04/2018

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado. O Requerimento foi subcrito pelas Deputadas Zenaide Maia e Conceição Sampaio e Geovania de Sá.

24/04/2018

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Audiência Pública realizada.

25/04/2018

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Arquivada