| REQ 671/2018 CSSF => PL 7621/2017 | |||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | |||||||||||||||||||||||||||||
| PL 7621/2017 | |||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Carmen Zanotto - PPS/SC, Pollyana Gama - PPS/SP | 05/04/2018 | ||||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família para debater sobre o Projeto de Lei 7621/2017 e seus apensados | |||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Seguridade Social e Família, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | |||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||||||||
| 05/04/2018 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 671/2018, pelas Deputadas Carmen Zanotto (PPS-SC) e Pollyana Gama (PPS-SP), que: "Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família para debater sobre o Projeto de Lei 7621/2017 e seus apensados". | ||||||||||||||||||||||||||||
| 11/04/2018 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com alteração para transformar a Audiência Pública em Seminário e para inclusão de convidados: Ana Paula Bortoletto, Pesquisadora e Líder do Programa de Alimentação Saudável do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor; Raul Amaral, do Instituto de Tecnologia de Alimentos; Fadlo Fraige, da Associação Nacional de Atenção ao Diabetes; Robson Braga de Andrade, Presidente da Confederação Nacional de Indústria. O Requerimento foi subscrito pelas Deputadas Zenaide Maia, Conceição Sampaio e Carmen Zanotto. | ||||||||||||||||||||||||||||
| 02/05/2018 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 706/2018, pela Deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), que: "Requer o aditamento ao Requerimento 671/18, que ' Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família para debater sobre o Projeto de Lei 7621/2017 e seus apensados' ". |
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| 09/05/2018 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 706/2018 da Sra. Carmen Zanotto que requer o aditamento ao Requerimento 671/18, que " Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família para debater sobre o Projeto de Lei 7621/2017 e seus apensados" | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 715/2018, pela Deputada Raquel Muniz (PSD-MG), que: "Requer a inclusão do Diretor da Associação Brasileira de Nutrologia (Abran), Dr. Carlos Alberto Nogueira no REQUERIMENTO 671/2018 das Senhoras Carmen Zanotto e Pollyana Gama que solicita audiência pública para debater sobre a rotulagem de alimentos". | ||||||||||||||||||||||||||||
| 16/05/2018 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 715/2018 da Sra. Raquel Muniz que requer a inclusão do Diretor da Associação Brasileira de Nutrologia (Abran), Dr. Carlos Alberto Nogueira no REQUERIMENTO 671/2018 das Senhoras Carmen Zanotto e Pollyana Gama que solicita audiência pública para debater sobre a rotulagem de alimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Seguridade Social e Família, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado | ||||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 671/2018 CSSF => PL 7621/2017 Mensagens, Ofícios e | |||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Saúde (CSAUDE) | |||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | |||||||||||||||||||||||||
| REQ 706/2018 CSSF => REQ 671/2018 CSSF => PL 7621/2017 | Requerimento | 02/05/2018 | Carmen Zanotto | Requer o aditamento ao Requerimento 671/18, que " Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família para debater sobre o Projeto de Lei 7621/2017 e seus apensados" |
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| REQ 715/2018 CSSF => REQ 671/2018 CSSF => PL 7621/2017 | Requerimento | 09/05/2018 | Raquel Muniz | Requer a inclusão do Diretor da Associação Brasileira de Nutrologia (Abran), Dr. Carlos Alberto Nogueira no REQUERIMENTO 671/2018 das Senhoras Carmen Zanotto e Pollyana Gama que solicita audiência pública para debater sobre a rotulagem de alimentos | |||||||||||||||||||||||||