| AVN 16/2018 CN | ||||||||||||||||||||||||||||
| Aviso (CN) de Relatório de Atividades do TCU | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Tribunal de Contas da União | 04/04/2018 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Encaminha, em cumprimento ao disposto no § 4º do art. 71 da Constituição Federal, o Relatório das Atividades do Tribunal de Contas da União referente ao exercício de 2017. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| . | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 04/04/2018 | CONGRESSO NACIONAL (CN) Apresentação do Aviso (CN) de Relatório de Atividades do TCU n. 16/2018, pelo Tribunal de Contas da União, que: "Encaminha, em cumprimento ao disposto no § 4º do art. 71 da Constituição Federal, o Relatório das Atividades do Tribunal de Contas da União referente ao exercício de 2017". |
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| 24/09/2019 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) Aprovado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 04/04/2018 | CONGRESSO NACIONAL (CN) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Aviso (CN) de Relatório de Atividades do TCU n. 16/2018, pelo Tribunal de Contas da União, que: "Encaminha, em cumprimento ao disposto no § 4º do art. 71 da Constituição Federal, o Relatório das Atividades do Tribunal de Contas da União referente ao exercício de 2017". | |||||||||||||||||||||||||||
| 04/04/2018 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | CRONOGRAMA | |||||||||||||||||||||||||||
| 13/06/2019 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Gurgel (PSL-RJ) | |||||||||||||||||||||||||||
| 17/09/2019 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Relatório do Relator, RRL 1 CMO, pelo Dep. Gurgel | |||||||||||||||||||||||||||
| • | VOTO: pelo conhecimento e arquivamento da matéria. | |||||||||||||||||||||||||||
| 24/09/2019 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 14:30 | |||||||||||||||||||||||||||
| • | O Presidente propôs a votação em bloco dos AVNs 10, 17 e 27/2017 e 7 e 16/2018. Em votação, foi aprovada a votação em bloco. Relatório lido pelo Relator, Deputado Gurgel. |
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| • | Aprovado. | |||||||||||||||||||||||||||
| 24/09/2019 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO – CMO, na Nona Reunião Ordinária, realizada em 24 de setembro de 2019, APROVOU o Relatório do Deputado GURGEL pelo CONHECIMENTO do Aviso nº 16/2018-CN, que “Encaminha, em cumprimento ao disposto no § 4º do art. 71 da Constituição Federal, o Relatório das Atividades do Tribunal de Contas da União referente ao exercício de 2017” e envio ao arquivo. | |||||||||||||||||||||||||||
| • | À SLCN | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| AVN 16/2018 CN Pareceres apresentados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Pareceres, Substitutivos e Votos |
Tipo de proposição | Data de apresentação | Autor | Descrição | ||||||||||||||||||||||||
| RRL 1 CMO => AVN 16/2018 CN | Relatório do Relator (CMO) | 17/09/2019 | Gurgel | VOTO: pelo conhecimento e arquivamento da matéria. | ||||||||||||||||||||||||