REQ 157/2018 CPD

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Mara Gabrilli - PSDB/SP, Soraya Santos - PR/RJ, Zenaide Maia - PHS/RN, Diego Garcia - PODE/PR

04/04/2018

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater a cumulatividade dos benefícios assistenciais e previdenciários dos atletas paraolímpicos beneficiários do Bolsa-Atleta e a anistia das dívidas previdenciárias desses atletas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/06/2018

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Arquivada. Audiência pública realizada no dia 23/05/2018.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/04/2018

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 157/2018, pelas Deputadaas Mara Gabrilli (PSDB-SP) e outros, que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater a cumulatividade dos benefícios assistenciais e previdenciários dos atletas paraolímpicos beneficiários do Bolsa-Atleta e a anistia das dívidas previdenciárias desses atletas".

18/04/2018

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 14:00

•

Aprovado.
Subscreveram o Requerimento as Deputadas Soraya Santos e o Deputado Diego Garcia.

24/05/2018

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

•

Audiência pública realizada no dia 23/05/2018.
Arquivada.

04/06/2018

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

•

Arquivada. Audiência pública realizada no dia 23/05/2018.