Aprovado. O Requerimento foi subscrito pelas Deputadas Zenaide Maia e Carmen Zanotto e pelo Deputado Diego Garcia.
| REQ 668/2018 CSSF => PL 5414/2016 | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PL 5414/2016 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Mandetta - DEM/MS, Alice Portugal - PCdoB/BA | 03/04/2018 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Seguridade Social e Família destinada a debater a oferta de curso superior na modalidade de "Ensino à Distância para as graduações da área de saúde. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 11/04/2018 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) Aprovado. O Requerimento foi subscrito pelas Deputadas Zenaide Maia e Carmen Zanotto e pelo Deputado Diego Garcia. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 03/04/2018 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 668/2018, pelos Deputados Mandetta (DEM-MS) e Alice Portugal (PCdoB-BA), que: "Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Seguridade Social e Família destinada a debater a oferta de curso superior na modalidade de 'Ensino à Distância para as graduações da área de saúde". | |||||||||||||||||||||
| 04/04/2018 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 669/2018, pelo Deputado Mandetta (DEM-MS), que: "Solicita a realização de Audiência Pública para discutir o PL nº 5.414/16, que trata da educação à distância em saúde". | |||||||||||||||||||||
| 11/04/2018 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. O Requerimento foi subscrito pelas Deputadas Zenaide Maia e Carmen Zanotto e pelo Deputado Diego Garcia. | |||||||||||||||||||||
| 15/05/2018 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | |||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada | |||||||||||||||||||||
| 12/06/2018 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | |||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | |||||||||||||||||||||