REQ 665/2018 CSSF

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Laura Carneiro - DEM/RJ

03/04/2018

Ementa

Requer seja realizado seminário sobre a entrada em vigor da Lei LEI Nº 13.431, DE 4 DE ABRIL DE 2017, que "Estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e altera a Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 -ECA".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

14/03/2019

Submeta-se ao Plenário, nos termos do artigo 117, inciso II, combinado com o artigo 219, § 1º, ambos do RICD. Publique-se. .

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/03/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Submeta-se ao Plenário, nos termos do artigo 117, inciso II, combinado com o artigo 219, § 1º, ambos do RICD. Publique-se. .

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/04/2018

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Requerimento n. 665/2018, pela Deputada Laura Carneiro (DEM-RJ), que: "Requer seja realizado seminário sobre a entrada em vigor da Lei LEI Nº 13.431, DE 4 DE ABRIL DE 2017, que 'Estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e altera a Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 -ECA'".

11/04/2018

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado. O Requerimento foi subscrito pelo Deputado Mandetta e pela Deputada Conceição Sampaio.

31/01/2019

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Seguridade Social e Família, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado

14/03/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Submeta-se ao Plenário, nos termos do artigo 117, inciso II, combinado com o artigo 219, § 1º, ambos do RICD. Publique-se. .

14/03/2019

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 15/03/2019

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 665/2018 CSSF Histórico de Despachos

Data

Despacho

14/03/2019

Submeta-se ao Plenário, nos termos do artigo 117, inciso II, combinado com o artigo 219, § 1º, ambos do RICD. Publique-se. .