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REQ 664/2018 CSSF => PL 8363/2017
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 8363/2017
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Benedita da Silva - PT/RJ 03/04/2018
Ementa
Requer a realização de Audiência Publica para debater Projeto de Lei nº 8363 de 2017, que dispõe sobre o exercício da profissão de doula.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Requerimento Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
11/04/2018 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Aprovado. O Requerimento foi subscrito pela Deputada Conceição Sampaio e pelo Deputado Flavinho.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
03/04/2018 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
• Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 664/2018, pela Deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que: "Requer a realização de Audiência Publica para debater Projeto de Lei nº 8363 de 2017, que dispõe sobre o exercício da profissão de doula".
10/04/2018 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
• Apresentação do Requerimento n. 686/2018, pelo Deputado Alan Rick (DEM-AC), que: "Requer o aditamento ao Req 664/2018 CSSF que trata da realização de Audiência Pública para discutir o PL 8363/2017, que dispõe sobre o exercício profissional da atividade de Doula e dá outras providências".
11/04/2018 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa
• Aprovado.  O Requerimento foi subscrito pela Deputada Conceição Sampaio e pelo Deputado Flavinho.
11/04/2018 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
• Aprovado requerimento n. 686/2018 do Sr. Alan Rick que requer o aditamento ao Req 664/2018 CSSF que trata da realização de Audiência Pública para discutir o PL 8363/2017, que dispõe sobre o exercício profissional da atividade de Doula e dá outras providências.
08/05/2018 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
• Audiência Pública realizada
12/06/2018 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
• Arquivada
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 664/2018 CSSF => PL 8363/2017    Mensagens, Ofícios e
Comissão de Saúde (CSAUDE)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 686/2018 CSSF => REQ 664/2018 CSSF => PL 8363/2017 Requerimento 10/04/2018 Alan Rick Requer o aditamento ao Req 664/2018 CSSF que trata da realização de Audiência Pública para discutir o PL 8363/2017, que dispõe sobre o exercício profissional da atividade de Doula e dá outras providências.