REQ 662/2018 CSSF

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Alice Portugal - PCdoB/BA, Jandira Feghali - PCdoB/RJ

03/04/2018

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para discutir o exercício ilegal da profissão de Nutricionista.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

30/10/2018

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/04/2018

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 662/2018, pelas Deputadas Alice Portugal (PCdoB-BA) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir o exercício ilegal da profissão de Nutricionista".

11/04/2018

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa

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Aprovado. O Requerimento foi subscrito pelas Deputadas Zenaide Maia e Jô Moraes.

30/10/2018

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Arquivada