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REQ 38/2018 PL129295 => PL 1292/1995
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 1292/1995
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
João Arruda - PMDB/PR 02/04/2018
Ementa
Requer a realização de audiência pública com a participação do Sr. Pedro Paulo Piovesan de Farias - Diretor de Relações Institucionais do Instituto Brasileiro de Obras Públicas - IBRAOP.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
11/04/2018 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1292, de 1995, do Senado Federal, que "altera a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências", e apensados (PL129295)
Arquivado.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
02/04/2018 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1292, de
• Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 38/2018, pelo Deputado João Arruda (PMDB-PR), que: "Requer a realização de audiência pública com a participação do Sr. Pedro Paulo Piovesan de Farias - Diretor de Relações Institucionais do Instituto Brasileiro de Obras Públicas - IBRAOP".
03/04/2018 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1292, de
• Aprovado.
11/04/2018 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1292, de
• Audiência Pública realizada em 11/04/18 com o convidado Pedro Jorge Rocha de Oliveira, Presidente do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas - IBRAOP.
• Arquivado.