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RIC 3464/2018 => PL 9591/2018
Requerimento de Informação
Acessória de:
PL 9591/2018
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Marco Maia - PT/RS 27/03/2018
Ementa
Requer que seja solicitada ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente do Anteprojeto de Lei em anexo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
12/04/2018 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Fábio Ramalho, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
27/03/2018 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 3464/2018, pelo Deputado Marco Maia (PT-RS), que: "Requer que seja solicitada ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente do Anteprojeto de Lei em anexo".
03/04/2018 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Fábio Ramalho (PMDB-MG)
11/04/2018 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG).
Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (PMDB-MG), pela aprovação.
12/04/2018 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Fábio Ramalho, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
12/04/2018 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
12/04/2018 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 13/04/18 PÁG 1240 COL 01.
19/04/2018 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 2081/2018, ao Ministro da Fazenda.
Prazo para Resposta Externas (de 20/04/2018 a 21/05/2018)
25/04/2018 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 15:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum"
11/05/2018 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme  Aviso nº 79/MF, 10 de maio de 2018, do Ministério da Fazenda.
29/05/2018 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 8750/2018, pelo Deputado Marco Maia (PT-RS), que: "Adequação financeira nos termos do artigo 137, §2º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados".
16/05/2018 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n.2139 e 2141/18, de 14/05/2018
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 3464/2018 => PL 9591/2018    Histórico de Despachos
Data Despacho
12/04/2018 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Fábio Ramalho, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
RIC 3464/2018 => PL 9591/2018    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 3464/2018 => PL 9591/2018 Parecer do Relator 11/04/2018 Fábio Ramalho Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (PMDB-MG), pela aprovação.
RIC 3464/2018 => PL 9591/2018    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 8750/2018 => PL 9591/2018 Requerimento 29/05/2018 Marco Maia Adequação financeira nos termos do artigo 137, §2º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.