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PL 9887/2018
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 4437/2008
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Eliziane Gama - PPS/MA 27/03/2018
Ementa
Institui a Semana Nacional de Prevenção e Enfrentamento às Drogas.
Indexação
Criação, Semana Nacional Antidrogas, diretrizes, prevenção, entorpecente, campanha educativa.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
06/04/2018 Apense-se à(ao) PL-4437/2008. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
27/03/2018 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 9887/2018, pela Deputada Eliziane Gama (PPS-MA), que: "Institui a Semana Nacional de Prevenção e Enfrentamento às Drogas".
06/04/2018 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-4437/2008. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
09/04/2018 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC.
09/04/2018 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/04/18 PÁG 138 COL 01.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 9887/2018    Histórico de Despachos
Data Despacho
06/04/2018 Apense-se à(ao) PL-4437/2008. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)