|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
EMC 228/2018 PL946318 => PL 9463/2018 |
|
|
Emenda na Comissão |
|
|
Acessória de: |
|
|
|
PL 9463/2018 |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Pompeo de Mattos - PDT/RS |
26/03/2018 |
|
|
Ementa |
|
|
Altere-se o inciso V do artigo 3º, o inciso II do §3º do artigo 4º, o caput e os §§ 1º e 4º do artigo 6º do Projeto de Lei n. 9.463, de 2018, para que passe a constar a seguinte redação:
" Art. 3º ............................................................................................
I - ......................................................................................................
II - .....................................................................................................
III - ....................................................................................................
IV - ....................................................................................................
V - O desenvolvimento de programa de revitalização dos recursos hídricos da bacia do Rio São Francisco, Bacia Amazônica, Bacia Tocantins-Araguaia, Bacia do Paraguai, Bacia Atlântico Nordeste Ocidental, Bacia Atlântico Nordeste Oriental, Bacia do Paraná, Bacia do Parnaíba, Bacia do Atlântico Leste, Bacia do Atlântico Sudeste, Bacia do Atlântico Sul, Bacia do Uruguai diretamente pela Eletrobras ou indiretamente, por meio de suas subsidiárias.
.... |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
. |
|
. |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
26/03/2018 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973" (revoga dispositivo da Lei nº 3.890-A, de 1961 e da Lei nº 10.848, de 2004) (PL946318)
Apresentação da Emenda na Comissão n. 228/2018 PL946318, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
26/03/2018 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9463, de |
|
|
• |
Apresentação da Emenda na Comissão n. 228/2018 PL946318, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). |
|
|
|
|
|
|
|
|
|