REQ 31/2018 PL129295 => PL 1292/1995

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 1292/1995

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Assis Carvalho - PT/PI

26/03/2018

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater formas de aprimoramento das normas para licitações e contratos da administração pública, sendo convidada a Dra. Lucianita Ribeiro Dayrell, Chefe da Secretaria de Licitações da CODEVASF - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/04/2018

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1292, de 1995, do Senado Federal, que "altera a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências", e apensados (PL129295)
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/03/2018

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1292, de

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 31/2018, pelo Deputado Assis Carvalho (PT-PI), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater formas de aprimoramento das normas para licitações e contratos da administração pública, sendo convidada a Dra. Lucianita Ribeiro Dayrell, Chefe da Secretaria de Licitações da CODEVASF - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba".

27/03/2018

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1292, de

•

Aprovado com a inclusão, como convidado, de representante da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais - Anafe, por sugestão do Deputado Afonso Florence.

25/04/2018

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1292, de

•

Audiência Pública realizada em 25/04/18 com os convidados: Lucianita Ribeiro Dayrell, Chefe da Secretaria de Licitações da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - Codevasf, e Marcelino Rodrigues Mendes Filho, Presidente da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais - Anafe.

•

Arquivado.