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PL 9819/2018
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Cultura (CCULT)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Ricardo Izar - PP/SP 20/03/2018
Ementa
Confere ao Município de Macatuba, no Estado de São Paulo, o título de "CAPITAL NACIONAL DO PATRIOTISMO".
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
03/04/2018 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
21/05/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Cultura (CCULT) -
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
20/03/2018 PLENÁRIO (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 9819/2018, pelo Deputado Ricardo Izar (PP-SP), que: "Confere ao Município de Macatuba, no Estado de São Paulo, o título de 'CAPITAL NACIONAL DO PATRIOTISMO'.
".
03/04/2018 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
05/04/2018 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/04/18 PÁG 132 COL 01.
05/04/2018 Comissão de Cultura (CCULT)
Recebimento pela CCULT.
18/04/2018 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Flavinho (PSC-SP)
19/04/2018 Comissão de Cultura (CCULT)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/04/2018)
03/05/2018 Comissão de Cultura (CCULT)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
27/12/2018 Comissão de Cultura (CCULT)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
31/01/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
19/02/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-130/2019.
19/03/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Luciano Ducci (PSB-PR)
20/03/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 21/03/2019)
02/04/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
16/04/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
07/05/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Paulo Teixeira (PT-SP)
14/05/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
21/05/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE).