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PL 9819/2018
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Cultura (CCULT)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Ricardo Izar - PP/SP 20/03/2018
Ementa
Confere ao Município de Macatuba, no Estado de São Paulo, o título de "CAPITAL NACIONAL DO PATRIOTISMO".
Indexação
Título de Capital Nacional, Patriotismo, Macatuba (SP), São Paulo (Estado).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
03/04/2018 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
02/07/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Cultura (CCULT) 21/11/2023 -
Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), pela aprovação.
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
20/03/2018 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Projeto de Lei n. 9819/2018, pelo Deputado Ricardo Izar (PP-SP), que: "Confere ao Município de Macatuba, no Estado de São Paulo, o título de 'CAPITAL NACIONAL DO PATRIOTISMO'.
".
03/04/2018 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
05/04/2018 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/04/18 PÁG 132 COL 01.
05/04/2018 Comissão de Cultura (CCULT)
• Recebimento pela CCULT.
18/04/2018 Comissão de Cultura (CCULT)
• Designado Relator, Dep. Flavinho (PSC-SP)
19/04/2018 Comissão de Cultura (CCULT)
• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/04/2018)
03/05/2018 Comissão de Cultura (CCULT)
• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
27/12/2018 Comissão de Cultura (CCULT)
• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
31/01/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
19/02/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-130/2019.
19/03/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
• Designado Relator, Dep. Luciano Ducci (PSB-PR)
20/03/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 21/03/2019)
02/04/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
16/04/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
07/05/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
• Designado Relator, Dep. Paulo Teixeira (PT-SP)
14/05/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
21/05/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
• Designado Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE).
31/01/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
• (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Tadeu Alencar, deixou de ser membro da Comissão
12/04/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
• Designado Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP)
13/04/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/04/2023)
27/04/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
21/11/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
• Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Pr. Marco Feliciano (PL/SP).
• Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), pela aprovação.
06/03/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
• (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
26/03/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
• Designado Relator, Dep. Coronel Telhada (PP-SP)
17/04/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
• O Relator, Dep. Coronel Telhada, deixou de ser membro da Comissão
• O Relator, Dep. Coronel Telhada, deixou de ser membro da Comissão
18/04/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
23/04/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
• Designado Relator, Dep. Coronel Telhada (PP-SP)
02/07/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 9819/2018    Histórico de Despachos
Data Despacho
03/04/2018 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
PL 9819/2018    Pareceres apresentados
Comissão de Cultura (CCULT)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos		 Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 9819/2018 Parecer do Relator 21/11/2023 Pr. Marco Feliciano Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), pela aprovação.