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PL 9816/2018 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Evandro Roman - PSD/PR |
20/03/2018 |
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Ementa |
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Denomina "Viaduto Cleiton Geovani Kurtz", o viaduto localizado entre os quilômetros 285 e 286 da BR-163, no trecho de intersecção da BR-163 com a Avenida Irio Jacop Welp, localizada na zona urbana do município de Marechal Cândido Rondon, no Estado do Paraná. |
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Indexação |
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Denominação, viaduto, área urbana, Marechal Cândido Rondon (PR), Paraná, homenagem póstuma, humorista, logradouro público. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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03/04/2018 |
Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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21/08/2019 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
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22/04/2025 |
Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Luiz Nishimori (PSD-PR) |
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04/02/2026 |
Comissão de Cultura (CCULT)
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Luiz Nishimori, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026) |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
14/08/2019 -
Parecer da Relatora, Dep. Christiane de Souza Yared (PL-PR), pela aprovação.
21/08/2019 01:30 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
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Comissão de Cultura (CCULT) |
06/10/2023 -
Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela aprovação.
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
- |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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20/03/2018 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Projeto de Lei n. 9816/2018, pelo Deputado Evandro Roman (PSD-PR), que: "Denomina 'Viaduto Cleiton Geovani Kurtz', o viaduto localizado entre os quilômetros 285 e 286 da BR-163, no trecho de intersecção da BR-163 com a Avenida Irio Jacop Welp, localizada na zona urbana do município de Marechal Cândido Rondon, no Estado do Paraná". |
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03/04/2018 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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04/04/2018 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/04/18 PÁG 524 COL 01. |
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04/04/2018 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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• |
Recebimento pela CVT. |
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13/06/2018 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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• |
Designada Relatora, Dep. Christiane de Souza Yared (PR-PR) |
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14/06/2018 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/06/2018) |
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03/07/2018 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
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31/01/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
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31/01/2019 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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• |
(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Christiane de Souza Yared, deixou de ser membro da Comissão |
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20/02/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-341/2019. |
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18/03/2019 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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• |
Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
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21/03/2019 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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• |
Designada Relatora, Dep. Christiane de Souza Yared (PR-PR) |
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22/03/2019 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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• |
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 25/03/2019) |
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03/04/2019 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
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14/08/2019 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pela Deputada Christiane de Souza Yared (PL-PR). |
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• |
Parecer da Relatora, Dep. Christiane de Souza Yared (PL-PR), pela aprovação. |
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21/08/2019 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30 Reunião Deliberativa Ordinária |
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• |
Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
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22/08/2019 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Recebimento pela CCULT. |
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22/08/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Parecer recebido para publicação. |
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Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 23/08/19, PÁG 142, Letra A. |
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27/08/2019 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Designado Relator, Dep. Luciano Ducci (PSB-PR) |
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28/08/2019 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/08/2019) |
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10/09/2019 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
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11/03/2021 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Luciano Ducci, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020) |
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• |
Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
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29/04/2021 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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Designado Relator, Dep. Darci de Matos (PSD-SC) |
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31/01/2023 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Darci de Matos, deixou de ser membro da Comissão |
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12/04/2023 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Designado Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR) |
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13/04/2023 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/04/2023) |
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27/04/2023 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas. |
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06/10/2023 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Felipe Francischini (UNIÃO/PR). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela aprovação. |
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06/03/2024 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Felipe Francischini, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024) |
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26/03/2024 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Designado Relator, Dep. Aliel Machado (PV-PR) |
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19/03/2025 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Aliel Machado, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025) |
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27/03/2025 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
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22/04/2025 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Designado Relator, Dep. Luiz Nishimori (PSD-PR) |
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04/02/2026 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Luiz Nishimori, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026) |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 9816/2018 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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03/04/2018 |
Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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PL 9816/2018 Pareceres apresentados |
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Comissão de Cultura (CCULT) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CCULT => PL 9816/2018 |
Parecer do Relator |
06/10/2023 |
Felipe Francischini |
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Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela aprovação. |
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Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CVT => PL 9816/2018 |
Parecer do Relator |
14/08/2019 |
Christiane de Souza Yared |
|
Parecer da Relatora, Dep. Christiane de Souza Yared (PL-PR), pela aprovação. |
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PAR 1 CVT => PL 9816/2018 |
Parecer de Comissão |
21/08/2019 |
Comissão de Viação e Transportes |
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Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer da Relatora, Dep. Christiane de Souza Yared (PL-PR), pela aprovação. |
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