REL 1/2018 CEXBRSRJ

Relatório de Comissão Externa

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Hugo Leal - PSB/RJ

20/03/2018

Ementa

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A FAZER O ACOMPANHAMENTO "IN LOCO" E FISCALIZAR OS PLANOS DE TRABALHO, OBRAS REALIZADAS, ADITIVOS CONTRATUAIS, INTERVENÇÕES FUTURAS, INVESTIMENTOS, OBRIGAÇÕES E DIREITOS DAS CONCESSIONÁRIAS ADMINISTRADORAS DOS TRECHOS DA BR-040 (RIO DE JANEIRO - JUIZ DE FORA, BR-116 (RIO DE JANEIRO - SÃO PAULO) E BR-116 (ALÉM PARAÍBA - TERESÓPOLIS).
CEXBRSPRJ

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/03/2018

Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento "in loco" e fiscalizar os

•

Aprovado

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REL 1/2018 CEXBRSRJ Pareceres apresentados

ADMINISTRADORAS DOS TRECHOS DA BR-040 E DA BR-116 (CEXBRSRJ)

Pareceres,
Substitutivos
e Votos

Tipo de proposição

Data de apresentação

Autor

Descrição

PAR 1 CEXBRSRJ => REL 1/2018 CEXBRSRJ

Parecer de Comissão

27/03/2018

Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento "in loco" e fiscalizar os planos de trabalho, obras realizadas, aditivos contratuais, intervenções futuras, investimentos, obrigações e direitos das concessionárias administradoras dos trechos da BR-040 (Rio de Janeiro - Juiz de Fora), BR-116 (Rio de Janeiro - São Paulo) e BR-116 (Além Paraíba - Teresópolis)