REQ 20/2018 PL129295 => PL 1292/1995

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 1292/1995

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Marcus Vicente - PP/ES

20/03/2018

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão Especial com a presença do Senhor Anderson Sant Ana Pedra, Doutor em Direito do Estado pela PUC-SP e Procurador do Estado do Espírito Santo.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/04/2018

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1292, de 1995, do Senado Federal, que "altera a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências", e apensados (PL129295)
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/03/2018

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1292, de

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 20/2018, pelo Deputado Marcus Vicente (PP-ES), que: "Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão Especial com a presença do Senhor Anderson Sant Ana Pedra, Doutor em Direito do Estado pela PUC-SP e Procurador do Estado do Espírito Santo".

27/03/2018

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1292, de

•

Aprovado, com a inclusão, como convidado, do Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados, Magno Antonio Correia de Mello, para tratar do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), por sugestão do Deputado José Guimarães. Subscreveram o Requerimento os Deputados Bebeto, Evair de Melo e José Guimarães.

17/04/2018

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1292, de

•

Audiência Pública realizada em 17/04/18 com o Senhor Magno Antonio Correia de Mello, Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados.

25/04/2018

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1292, de

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Audiência Pública realizada em 25/04/18 com o Senhor Anderson Sant'Ana Pedra, Doutor em Direito do Estado pela PUC-SP e Procurador do Estado do Espírito Santo.

•

Arquivado.