REQ 26/2018 PL946318 => PL 9463/2018 | ||||||||||||||||||||||
Requerimento | ||||||||||||||||||||||
Situação: | ||||||||||||||||||||||
Arquivada | ||||||||||||||||||||||
Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
PL 9463/2018 | ||||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
José Carlos Aleluia - DEM/BA | 16/03/2018 | |||||||||||||||||||||
Ementa | ||||||||||||||||||||||
Requer a realização de Audiência Pública para tratar das atividades de pesquisa e desenvolvimento no setor elétrico brasileiro e do Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL. | ||||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
Data | Ação | |||||||||||||||||||||
21/01/2019 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973" (revoga dispositivo da Lei nº 3.890-A, de 1961 e da Lei nº 10.848, de 2004) (PL946318) Arquivada |
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Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
Tramitação | ||||||||||||||||||||||
Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
16/03/2018 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9463, de | |||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 26/2018, pelo Deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), que: "Requer a realização de Audiência Pública para tratar das atividades de pesquisa e desenvolvimento no setor elétrico brasileiro e do Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL". | |||||||||||||||||||||
18/04/2018 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9463, de | |||||||||||||||||||||
• | Aprovado, com alteração, incluindo o nome do Senhor Miguel Andrade Filho - SENAI/CIMATEC. | |||||||||||||||||||||
25/04/2018 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9463, de | |||||||||||||||||||||
• | Audiência Pública com Marcio Szechtman - Diretor-Geral do CEPEL; Agamenon Rodrigues Oliveira - Pesquisador do CEPEL e Professor da Escola Politécnica da UFRJ; Íkaro Chaves Barreto de Sousa - Representante do Coletivo Nacional dos Eletricitários e Miguel Andrade Filho - Representante SENAI/CIMATEC. | |||||||||||||||||||||
10/05/2018 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9463, de | |||||||||||||||||||||
• | Audiência Pública com Reive Barros dos Santos, Presidente da Empresa de Pesquisa Energética. | |||||||||||||||||||||
21/01/2019 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9463, de | |||||||||||||||||||||
• | Arquivada | |||||||||||||||||||||