PRC 54/1999

Projeto de Resolução

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor

Apresentação

Pedro Fernandes - PSD/MA

09/11/1999

Ementa

Cria o "Prêmio Autoria Popular", e dá outras providências.

Indexação

Criação, Prêmio Autoria Popular, iniciatia popular, remessa, Câmara Dos Deputados, sugestão, projeto de lei, projeto de lei complementar, proposta, emenda constitucional, utilização, (Internet), sessão legislativa, Mesa Diretora, publicação, proposição, comissão, julgamento, escolha.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

06/12/1999

DESPACHO A MESA E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (3)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (2)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/11/1999

Plenário (PLEN)

•

APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO PELO DEP PEDRO FERNANDES.

06/12/1999

Plenário (PLEN)

•

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATÉRIA.

06/12/1999

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

DESPACHO A MESA E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).

06/12/1999

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

ENCAMINHADO A MESA.

28/01/2000

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

RELATOR DEP HERACLITO FORTES PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE.

22/03/2001

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Devolução por força da saída do relator da Mesa Diretora.

31/01/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno

18/02/2003

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições, REQ 81/2003, pelo Dep. Pedro Fernandes

03/04/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do R.I

31/01/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.
DCD de 01 02 07 PÁG 368 COL 01. Suplemento A ao Nº 21.

13/02/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 209, DE 2007, pelo Deputado(a) Pedro Fernandes, que solicita o desarquivamento de proposição.

03/04/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-209/2007. DCD 04 04 07 PAG 14386 COL 01.

31/01/2011

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

03/02/2011

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do REQ 7/2011, pelo Dep. Pedro Fernandes, que solicita o desarquivamento de proposição.

14/02/2011

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-7/2011 => PL-334/1999.

14/03/2012

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Designada Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES)

04/02/2013

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Devolvida sem Manifestação.

21/02/2013

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Designado Relator, Dep. Andre Vargas (PT-PR)

08/05/2014

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Devolvida sem manifestação.

12/05/2014

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Designado Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP)

31/01/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

04/03/2015

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 769/2015, pelo Deputado Pedro Fernandes (PTB-MA), que: "Requer o desarquivamento de Proposições".

05/03/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-769/2015.

10/03/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Designado Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA)

02/02/2017

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

13/02/2017

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Designado Relator, Dep. Fábio Ramalho (PMDB-MG)

30/01/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Devolvida pelo Relator sem manifestação.

31/01/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

PRC 54/1999 Histórico de Despachos

Data

Despacho

06/12/1999

DESPACHO A MESA E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).

PRC 54/1999 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 81/2003 => PL 334/1999

Requerimento de Desarquivamento de Proposições

18/02/2003

Pedro Fernandes

Requer o desarquivamento de proposições de minha autoria, nos termos do art. 105, parágrafo único.

REQ 7/2011 => PL 334/1999

Requerimento de Desarquivamento de Proposições

03/02/2011

Pedro Fernandes

Requer o desarquivamento de proposições.

REQ 769/2015 => PL 334/1999

Requerimento de Desarquivamento de Proposições

04/03/2015

Pedro Fernandes

Requer o desarquivamento de Proposições.