MSC 124/2018

Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV

Situação:

Transformada na TVR 226/2018

Origem:

AV 107/2018

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

12/03/2018

Ementa

Submete à apreciação do Congresso Nacional as autorização outorgada à entidades abaixo relacionada para executar pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária, conforme o seguinte ato:

- TVR 226/2018 - Portaria nº 1.827, de 07 de junho de 2017 - Associação Cultural de Armazém, no município de Armazém - SC.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

14/03/2018

Transformada em : TVR-226/2018

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/03/2018

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Mensagem n. 124/2018, pelo Poder Executivo, que: "Submete à apreciação do Congresso Nacional as autorização outorgada à entidades abaixo relacionada para executar pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária, conforme o seguinte ato:".

14/03/2018

Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO

•

Transformada em : TVR-226/2018

19/03/2018

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 20/03/18 PÁG 31 COL 01.