REQ 29/2018 CEXBR101 => REQ 3181/2015

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 3181/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Marcus Vicente - PP/ES

12/03/2018

Ementa

Requer o envio de Ofício da Comissão de Fiscalização da Concessionária ECO 101 - BR-101/ES ao Ministro do Tribunal de Contas da União, Exmo. Sr. Augusto Nardes, a fim de solicitar o adiamento do reajuste da tarifa básica de pedágio no âmbito da Concessão da Rodovia BR-101/BA/ES.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/12/2018

Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento "in loco" e fiscalizar os planos de trabalho, obras realizadas, intervenções futuras, investimentos, obrigações e direitos adquiridos pela Concessionária ECO 101 que administra o trecho da BR 101 que corta o Estado do Espírito Santo (CEXBR101)
Arquivado em decorrência do encerramento da Comissão Externa.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/03/2018

Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento "in loco" e fiscalizar os

•

Apresentação do Requerimento n. 29/2018, pelo Deputado Marcus Vicente (PP-ES), que: "Requer o envio de Ofício da Comissão de Fiscalização da Concessionária ECO 101 - BR-101/ES ao Ministro do Tribunal de Contas da União, Exmo. Sr. Augusto Nardes, a fim de solicitar o adiamento do reajuste da tarifa básica de pedágio no âmbito da Concessão da Rodovia BR-101/BA/ES".

13/03/2018

Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento "in loco" e fiscalizar os

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Retirado de pauta de ofício, mediante acordo.

11/12/2018

Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento "in loco" e fiscalizar os

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Arquivado em decorrência do encerramento da Comissão Externa.