REQ 5/2018 PL681417 => PL 6814/2017

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 6814/2017

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Bebeto - PSB/BA

09/03/2018

Ementa

Requer a realização de audiência pública para oitiva de entidades da sociedade civil, setores econômicos, especialistas, órgãos de controle e governo, sendo convidados representante do Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada - SINICON - e da Associação Brasileira dos Sindicatos e Associações de Classe de Infraestrutura - BRASINFRA.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2019

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1292, de 1995, do Senado Federal, que "altera a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências", e apensados (PL129295)
Arquivado em decorrência da extinção da Comissão, nos termos do Art. 22, II, RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/03/2018

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1292, de

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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 5/2018, pelo Deputado Bebeto (PSB-BA), que: "Requer a realização de audiência pública para oitiva de entidades da sociedade civil, setores econômicos, especialistas, órgãos de controle e governo, sendo convidados representante do Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada - SINICON - e da Associação Brasileira dos Sindicatos e Associações de Classe de Infraestrutura - BRASINFRA".

13/03/2018

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1292, de

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Aprovado com a inclusão, como convidados, do Presidente da Frente Nacional dos Prefeitos - FNP, Prefeito Jonas Donizette; de representante da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF - ANAPE; e de representante da Caixa Econômica Federal.

20/03/2018

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1292, de

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Audiência Pública realizada em 20/03/18 com o convidado Ricardo Ferrari Nogueira, Procurador Geral do Município de São Paulo/SP, representando a Frente Nacional de Prefeiros - FNP.

04/04/2018

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1292, de

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Audiência Pública realizada em 04/04/18 com os convidados: Emir Cadar Filho, Presidente da Associação Brasileira dos Sindicatos e Associações de Classe de Infraestrutura - BRASINFRA, e Evaristo Augusto Pinheiro Camelo, Presidente do Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada - SINICON.

17/04/2018

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1292, de

•

Audiência Pública realizada em 17/04/18 com o convidado Telmo Lemos Filho, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF - ANAPE.

31/01/2019

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1292, de

•

Arquivado em decorrência da extinção da Comissão, nos termos do Art. 22, II, RICD.