| REQ 2/2018 PL681417 => PL 6814/2017 | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PL 6814/2017 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Chico Alencar - PSOL/RJ, Ivan Valente - PSOL/SP | 08/03/2018 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer seja realizada Audiência Pública na Comissão Especial para debater o PL 6814, de 2017, que "Institui normas para licitações e contratos da Administração Pública", sendo convidados representante do Programa Olho Vivo no Dinheiro Público da Controladoria-Geral da União, atual Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União; da Organização Não Governamental Observatório Social do Brasil; e da Organização Não Governamental Transparência Brasil. |
||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 11/04/2018 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1292, de 1995, do Senado Federal, que "altera a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências", e apensados (PL129295) Arquivado. |
|||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 08/03/2018 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1292, de | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 2/2018, pelos Deputados Chico Alencar (PSOL-RJ) e Ivan Valente (PSOL-SP), que: "Requer seja realizada Audiência Pública na Comissão Especial para debater o PL 6814, de 2017, que 'Institui normas para licitações e contratos da Administração Pública', sendo convidados representante do Programa Olho Vivo no Dinheiro Público da Controladoria-Geral da União, atual Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União; da Organização Não Governamental Observatório Social do Brasil; e da Organização Não Governamental Transparência Brasil". |
|||||||||||||||||||||
| 13/03/2018 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1292, de | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | |||||||||||||||||||||
| 27/03/2018 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1292, de | |||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada em 27/03/18 com o convidado Valmir Gomes Dias, Diretor de Auditoria de Governança e Gestão - CGU. | |||||||||||||||||||||
| 11/04/2018 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1292, de | |||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada em 11/04/18 com os convidados: Edivan Garcia Correa, representante do Observatório Social do Brasil, e Manoel Galdino, Diretor-Executivo da Transparência Brasil. | |||||||||||||||||||||
| • | Arquivado. | |||||||||||||||||||||