| REQ 5/2018 CEXAGENT | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Cabo Sabino - PR/CE | 06/03/2018 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer aditamento ao requerimento de nº 2/2017, já aprovado nesta Comissão. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 13/05/2018 | Comissão Externa destinada a avaliar o crescente número de agentes de Segurança Pública mortos em serviço (CEXAGENT) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 06/03/2018 | Comissão Externa destinada a avaliar o crescente número de agentes de | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 5/2018, pelo Deputado Cabo Sabino (AVANTE-CE), que: "Requer aditamento ao requerimento de nº 2/2017, já aprovado nesta Comissão". | ||||||||||||||||||||
| 07/03/2018 | Comissão Externa destinada a avaliar o crescente número de agentes de | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com as Alterações propostas pelo Autor. | ||||||||||||||||||||
| 07/03/2018 | Comissão Externa destinada a avaliar o crescente número de agentes de | ||||||||||||||||||||
| • | Enviados ofícios aos representantes das entidades abaixo relacionadas, para fins de participação em audiência pública a ser realizada em 13/03/2018. Representante da Defensoria Pública da União. MARCOS ANTONIO NUNES DE OLIVEIRA, Presidente do Conselho Nacional de Comandantes Gerais CNCG e Comandante Geral da Polícia Militar do Distrito Federal. RODOLFO QUEIROZ LATERZA - Vice-Presidente Parlamentar da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil - ADEPOL/BR e Presidente da Federação Nacional dos Delegados de Polícia Civil - FENDEPOL. OSÉIAS FRANCISCO DA SILVA - Presidente da Conferência Nacional das Guardas Municipais do Brasil - CONGM. ANTÔNIO COELHO MEIRELES NETO - Presidente da Associação Nacional dos Agentes de Trânsito do Brasil. |
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| 13/03/2018 | Comissão Externa destinada a avaliar o crescente número de agentes de | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados: ELISANDRO LOTIN DE SOUZA - Presidente da Associação Nacional de Praças; ELIAS MILER DA SILVA - Representante da Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais; EDMAR SOARES SILVA - Representante da Associação Nacional de Entidades Representativas de Policiais Militares e Bombeiros Militares; Vereador SARGENTO AILTON - Associação dos Militares Estaduais do Brasil; DEOLINDO PAULO CARNIEL - Presidente da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais; LUÍS ANTÔNIO DE ARAÚJO BOUDENS - Presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais; FERNANDO FERREIRA DE ANUNCIAÇÃO - Presidente da Federação Nacional dos Servidores Penitenciários; CLÓVIS ROBERTO PEREIRA - Presidente da Federação Nacional dos Sindicatos dos Guardas Municipais do Brasil; ANDRÉ LUIZ GUTIERREZ - Presidente da Confederação Brasileira dos Policiais Civis dos Estados; MAURÍCIO REZENDE GOUVEIA - Secretário Executivo do Conselho Nacional de Comandantes Gerais - CNCG; em substituição a MARCOS ANTONIO NUNES DE OLIVEIRA, Presidente do Conselho Nacional de Comandantes Gerais - CNCG e Comandante Geral da Polícia Militar do Distrito Federal; WLADIMIR S. REALE - Primeiro Vice-Presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil - ADEPOL/BR e Representante da Federação Nacional dos Delegados de Polícia Civil - FENDEPOL, em substituição a RODOLFO QUEIROZ LATERZA - Vice-Presidente Parlamentar da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil - ADEPOL/BR e Presidente da Federação Nacional dos Delegados de Polícia Civil - FENDEPOL; OSÉIAS FRANCISCO DA SILVA - Presidente da Conferência Nacional das Guardas Municipais do Brasil - CONGM; e ANTÔNIO COELHO MEIRELES NETO - Presidente da Associação Nacional dos Agentes de Trânsito do Brasil. |
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| 13/05/2018 | Comissão Externa destinada a avaliar o crescente número de agentes de | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||