REQ 8155/2018 => PL 349/2007

Requerimento de Desapensação

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 349/2007

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Pedro Cunha Lima - PSDB/PB

28/02/2018

Ementa

Requer, com base no art. 142 do Regimento Interno, a desapensação do Projeto de Lei nº 9165/2017 do Projeto de Lei nº 349/2007.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

09/03/2018

Indefiro o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 8.155/2018, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 9.165/2017 e n. 349/2007 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

28/02/2018

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 8155/2018, pelo Deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), que: "Requer, com base no art. 142 do Regimento Interno, a desapensação do Projeto de Lei nº 9165/2017 do Projeto de Lei nº 349/2007".

09/03/2018

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

13/03/2018

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 10/03/2018

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 8155/2018 => PL 349/2007 Histórico de Despachos

Data

Despacho

09/03/2018