Arquivada
| REQ 28/2018 CEXBR101 => REQ 3181/2015 | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| REQ 3181/2015 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Marcus Vicente - PP/ES, Dr. Jorge Silva - PHS/ES | 28/02/2018 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública com a participação de representante da Concessionária ECO 101 para discutir inconsistências apontadas pelo TCU nos cálculos que determinaram o percentual de aumento de pedágios nas rodovias federais do Programa de Exploração Rodoviária, que inclui a BR-101/ES, bem como debater o plano de obras da empresa para o ano de 2018. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 27/03/2018 | Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento "in loco" e fiscalizar os planos de trabalho, obras realizadas, intervenções futuras, investimentos, obrigações e direitos adquiridos pela Concessionária ECO 101 que administra o trecho da BR 101 que corta o Estado do Espírito Santo (CEXBR101) Arquivada |
|||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 28/02/2018 | Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento "in loco" e fiscalizar os | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 28/2018, pelos Deputados Marcus Vicente (PP-ES) e Dr. Jorge Silva (PHS-ES), que: "Requer a realização de audiência pública com a participação de representante da Concessionária ECO 101 para discutir inconsistências apontadas pelo TCU nos cálculos que determinaram o percentual de aumento de pedágios nas rodovias federais do Programa de Exploração Rodoviária, que inclui a BR-101/ES, bem como debater o plano de obras da empresa para o ano de 2018". | |||||||||||||||||||||
| 28/02/2018 | Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento "in loco" e fiscalizar os | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | |||||||||||||||||||||
| 27/03/2018 | Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento "in loco" e fiscalizar os | |||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada com o Sr. Roberto Paulo Hanke, Diretor-Superintendente da Concessionária ECO 101 | |||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | |||||||||||||||||||||