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RIC 3402/2018
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Benedita da Silva - PT/RJ 28/02/2018
Ementa
Solicita ao Senhor HELTON YOMURA, Ministro Interino do Ministério do Trabalho, informações sobre as providências que estão sendo adotadas pela MTb quanto a desocupação dos andares remanescentes do prédio da Av. Presidente Antonio Carlos, 251 - Castelo - RJ, em cessão para o Tribunal Regional do Trabalho - TRT/RJ.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
11/07/2019 Com fundamento no art. 17, II, "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação encaminhados pela Mesa, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal de 1988. Publique-se.
Última Ação Legislativa
Data Ação
11/07/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Com fundamento no art. 17, II, "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação encaminhados pela Mesa, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal de 1988. Publique-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (2) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
28/02/2018 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 3402/2018, pela Deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que: "Solicita ao Senhor HELTON YOMURA, Ministro Interino do Ministério do Trabalho, informações sobre as providências que estão sendo adotadas pela MTb quanto a desocupação dos andares remanescentes do prédio da Av. Presidente Antonio Carlos, 251 - Castelo - RJ, em cessão para o Tribunal Regional do Trabalho - TRT/RJ".
02/03/2018 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Fábio Ramalho (PMDB-MG)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG).
Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (PMDB-MG), pela aprovação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Fábio Ramalho, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
02/03/2018 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
06/03/2018 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD de 03/03/18 PÁG 105 COL 01.
07/03/2018 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº1888 /2018, ao Ministro de Estado do Trabalho, Interino.
Prazo para Resposta Externas (de 08/03/2018 a 06/04/2018)
25/04/2018 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 15:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum"
11/07/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Com fundamento no art. 17, II, "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação encaminhados pela Mesa, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal de 1988. Publique-se.
11/07/2019 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 12/07/19 PÁG 746.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 3402/2018    Histórico de Despachos
Data Despacho
02/03/2018 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Fábio Ramalho, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
12/07/2019 Com fundamento no art. 17, II, "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação encaminhados pela Mesa, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal de 1988. Publique-se.
RIC 3402/2018    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 3402/2018 Parecer do Relator 02/03/2018 Fábio Ramalho Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (PMDB-MG), pela aprovação.