| REQ 30/2018 PL979618 => PL 2438/2015 | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PL 2438/2015 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Reginaldo Lopes - PT/MG | 22/02/2018 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Solicita que sejam convidados para participar de Audiência Pública desta Comissão a Sra. Alba Zaluar, antropóloga e pesquisadora visitante do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Uerj; o Sr. Arthur Trindade, professor da Universidade de Brasília e ex-secretário de Segurança Pública do DF; o Sr. Elisandro Lotin, policial militar e presidente da Associação Nacional de Praças; e a Sra. Jacqueline Muniz, professora da Universidade Federal Fluminense. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 26/04/2018 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9796, de 2018, do Senado Federal, que "institui o Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens" e apensados (PL979618) Arquivada em razão da aprovação do Parecer no dia 24/04/2018. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 22/02/2018 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9796, de | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 30/2018, pelo Deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que: "Solicita que sejam convidados para participar de Audiência Pública desta Comissão a Sra. Alba Zaluar, antropóloga e pesquisadora visitante do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Uerj; o Sr. Arthur Trindade, professor da Universidade de Brasília e ex-secretário de Segurança Pública do DF; o Sr. Elisandro Lotin, policial militar e presidente da Associação Nacional de Praças; e a Sra. Jacqueline Muniz, professora da Universidade Federal Fluminense". | |||||||||||||||||||||
| 28/02/2018 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9796, de | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | |||||||||||||||||||||
| 01/03/2018 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9796, de | |||||||||||||||||||||
| • | Encaminhado Ofício nº 69/18-Pres de 01 de março de 2018 convidando a Senhora Jaqueline Muniz, Professora da Universidade Federal Fluminense para Audiência Pública no dia 06/03/18. | |||||||||||||||||||||
| 05/03/2018 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9796, de | |||||||||||||||||||||
| • | Encaminhado Ofício nº 74, 75 e 76/18-Pres de 05 de março de 2018 convidando a Senhora Alba Zaluar Antropóloga e pesquisadora visitante do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da UERJ; Arthur Trindade, Professor da Universidade de Brasília e ex-secretário de Segurança Pública do DF e Elisandro Lotin, Policial militar e presidente da Associação Nacional de Praças para Audiência Pública no dia 13/03/18. | |||||||||||||||||||||
| • | A Senhora Jaqueline Muniz, Professora da Universidade Federal Fluminense informou que não poderia comparecer na Audiência Pública no dia 06 nem no dia 13/03/18. | |||||||||||||||||||||
| 13/03/2018 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9796, de | |||||||||||||||||||||
| • | Os convidados: Senhora Alba Zaluar Antropóloga e pesquisadora visitante do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da UERJ; Arthur Trindade, Professor da Universidade de Brasília e ex-secretário de Segurança Pública do DF e Elisandro Lotin, Policial militar e presidente da Associação Nacional de Praças não poderam comparecer para a Audiência Pública no dia 13/03/18. | |||||||||||||||||||||
| • | Reencaminhado convite para Audiência Pública no dia 20/03/2018. para a senhora Jaqueline Muniz, Professora da Universidade Federal Fluminense. | |||||||||||||||||||||
| • | A Senhora Jaqueline Muniz, Professora da Universidade Federal Fluminense informou que não poderia comparecer na Audiência Pública no dia 20/03/18, pois não estava com agenda disponível no mês de março. | |||||||||||||||||||||
| 26/04/2018 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9796, de | |||||||||||||||||||||
| • | Arquivada em razão da aprovação do Parecer no dia 24/04/2018. | |||||||||||||||||||||