Arquivada em razão da aprovação do Parecer no dia 24/04/2018.
| REQ 29/2018 PL979618 => PL 2438/2015 | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PL 2438/2015 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Reginaldo Lopes - PT/MG | 22/02/2018 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Solicita que sejam convidados para participar de Audiência Pública desta Comissão o Sr. José Vicente da Silva, coronel e ex-secretário nacional de segurança - SENASP/MJ; o Sr. Luis Flávio Sapori, doutor em sociologia e coordenador do Centro de Estudos e Pesquisa em Segurança Pública da PUC-Minas; o Sr. Alberto Liebling Kopittke Winogron, ex-vereador de Porto Alegre/RS e ex-diretor do Departamento de Políticas, Programas e Projetos da SENASP/MJ. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 26/04/2018 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9796, de 2018, do Senado Federal, que "institui o Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens" e apensados (PL979618) Arquivada em razão da aprovação do Parecer no dia 24/04/2018. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 22/02/2018 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9796, de | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 29/2018, pelo Deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que: "Solicita que sejam convidados para participar de Audiência Pública desta Comissão o Sr. José Vicente da Silva, coronel e ex-secretário nacional de segurança - SENASP/MJ; o Sr. Luis Flávio Sapori, doutor em sociologia e coordenador do Centro de Estudos e Pesquisa em Segurança Pública da PUC-Minas; o Sr. Alberto Liebling Kopittke Winogron, ex-vereador de Porto Alegre/RS e ex-diretor do Departamento de Políticas, Programas e Projetos da SENASP/MJ". | |||||||||||||||||||||
| 28/02/2018 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9796, de | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | |||||||||||||||||||||
| 01/03/2018 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9796, de | |||||||||||||||||||||
| • | Encaminhado Ofício nº 71/18-Pres de 01 de março de 2018 convidando o Senhor Luis Flávio SaporiDoutor em sociologia e coordenador do Centro de Estudos e Pesquisa em Segurança Pública da PUC-Minas para Audiência Pública no dia 06/03/18. | |||||||||||||||||||||
| 05/03/2018 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9796, de | |||||||||||||||||||||
| • | Encaminhado Ofício nº 73/18-Pres de 05 de março de 2018 convidando o Senhor Alberto Liebling Kopittke Winogron Ex-vereador de Porto Alegre/RS e ex-diretor do Departamento de Políticas, Programas e Projetos da SENASP/MJ para Audiência Pública no dia 13/03/18. | |||||||||||||||||||||
| 13/03/2018 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9796, de | |||||||||||||||||||||
| • | Reencaminhado convite para o Senhor Alberto Liebling Kopittke Winogron Ex-vereador de Porto Alegre/RS e ex-diretor do Departamento de Políticas, Programas e Projetos da SENASP/MJ para Audiência Pública no dia 20/03/18. | |||||||||||||||||||||
| • | Reencaminhado convite para o Senhor Luis Flávio SaporiDoutor em sociologia e coordenador do Centro de Estudos e Pesquisa em Segurança Pública da PUC-Minas para Audiência Pública no dia 20/03/18. | |||||||||||||||||||||
| • | Encaminhado Ofício nº 80/18-Pres de 13 de março de 2018 convidando o Senhor José Vicente da Silva, Coronel e ex-secretário Nacional de Segurança SENASP/MJpara Audiência Pública no dia 20/03/18. | |||||||||||||||||||||
| 15/03/2018 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9796, de | |||||||||||||||||||||
| • | O Senhor Alberto Liebling Kopittke Winogron Ex-vereador de Porto Alegre/RS e ex-diretor do Departamento de Políticas, Programas e Projetos da SENASP/MJ informou que não poderá comparecer na Audiência Pública no dia 20/03/18. Reencaminhado novo convite para Audiência no dia 27/03/18. | |||||||||||||||||||||
| 20/03/2018 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9796, de | |||||||||||||||||||||
| • | OSenhor Luis Flávio Sapori Doutor em sociologia e coordenador do Centro de Estudos e Pesquisa em Segurança Pública da PUC-Minas compareceu na Audiência Pública no dia 20/03/18. O senhore José Vicente da Silva não compareceu à Audiência. | |||||||||||||||||||||
| 21/03/2018 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9796, de | |||||||||||||||||||||
| • | O Senhor Alberto Liebling Kopittke Winogron Ex-vereador de Porto Alegre/RS e ex-diretor do Departamento de Políticas, Programas e Projetos da SENASP/MJ informou que não poderá comparecer na Audiência Pública no dia 27/03/18. | |||||||||||||||||||||
| 26/04/2018 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9796, de | |||||||||||||||||||||
| • | Arquivada em razão da aprovação do Parecer no dia 24/04/2018. | |||||||||||||||||||||