| REQ 28/2018 PL979618 => PL 2438/2015 | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PL 2438/2015 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Reginaldo Lopes - PT/MG | 22/02/2018 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Solicita que sejam convidados para participar de Audiência Pública desta Comissão o Sr. Luiz Eduardo Soares, ex-secretário nacional de segurança pública - SENASP/MJ e ex-secretário de valorização da vida e prevenção da violência do município de Nova Iguaçu; o Sr. Renato Sérgio de Lima, vice-presidente do Conselho de Administração do Fórum Brasileiro de Segurança Pública; Exmo. Sr. General de Exército Augusto Heleno Ribeiro Pereira, ex-comandante militar da Amazônia, ex-chefe do departamento de ciência e tecnologia. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 26/04/2018 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9796, de 2018, do Senado Federal, que "institui o Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens" e apensados (PL979618) Arquivada em razão da aprovação do Parecer no dia 24/04/2018. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 22/02/2018 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9796, de | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 28/2018, pelo Deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que: "Solicita que sejam convidados para participar de Audiência Pública desta Comissão o Sr. Luiz Eduardo Soares, ex-secretário nacional de segurança pública - SENASP/MJ e ex-secretário de valorização da vida e prevenção da violência do município de Nova Iguaçu; o Sr. Renato Sérgio de Lima, vice-presidente do Conselho de Administração do Fórum Brasileiro de Segurança Pública; Exmo. Sr. General de Exército Augusto Heleno Ribeiro Pereira, ex-comandante militar da Amazônia, ex-chefe do departamento de ciência e tecnologia". | |||||||||||||||||||||
| 28/02/2018 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9796, de | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | |||||||||||||||||||||
| 01/03/2018 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9796, de | |||||||||||||||||||||
| • | Encaminhado Ofício nº 70/18-Pres de 01 de março de 2018 convidando o Senhor Luiz Eduardo Soares Ex-secretário nacional de Segurança Pública SENASP/MJ e ex-secretário de valorização da vida e prevenção da violência do município de Nova Iguaçu para Audiência Pública no dia 06/03/18. | |||||||||||||||||||||
| 05/03/2018 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9796, de | |||||||||||||||||||||
| • | Encaminhado Ofício nº 72/18-Pres de 05 de março de 2018 convidando o Senhor Renato Sérgio de Lima Evice-presidente do Conselho de Administração do Fórum Brasileiro de Segurança Pública para Audiência Pública no dia 13/03/18. | |||||||||||||||||||||
| 06/03/2018 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9796, de | |||||||||||||||||||||
| • | O Senhor Luiz Eduardo Soares Ex-secretário nacional de Segurança Pública SENASP/MJ e ex-secretário de valorização da vida e prevenção da violência do município de Nova Iguaçu não compareceu na Audiência Pública do dia 06/03/18. | |||||||||||||||||||||
| 13/03/2018 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9796, de | |||||||||||||||||||||
| • | O Senhor Renato Sérgio de Lima Evice-presidente do Conselho de Administração do Fórum Brasileiro de Segurança Pública compareceu na Audiência Pública no dia 13/03/18. | |||||||||||||||||||||
| • | Reencaminhado convite para o convidando o Senhor Luiz Eduardo Soares Ex-secretário nacional de Segurança Pública SENASP/MJ e ex-secretário de valorização da vida e prevenção da violência do município de Nova Iguaçu para Audiência Pública no dia 20/03/18. | |||||||||||||||||||||
| • | Encaminhado Ofício nº 81/18-Pres de 13 de março de 2018 convidando o Senhor Augsto Heleno Ribeiro Pereira, General do Exército ex-comandante militar da Amazônia, ex-chefe do departamento de ciência e tecnologia para Audiência Pública no dia 20/03/18. | |||||||||||||||||||||
| 20/03/2018 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9796, de | |||||||||||||||||||||
| • | O Senhor Augsto Heleno Ribeiro Pereira, General do Exército e o Senhor Luiz Eduardo Soareas não compareceram à Audiência Pública do dia 20/03/18. | |||||||||||||||||||||
| 26/04/2018 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9796, de | |||||||||||||||||||||
| • | Arquivada em razão da aprovação do Parecer no dia 24/04/2018. | |||||||||||||||||||||