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AVN 2/2018 CN |
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Aviso (CN) de Subtítulos com Indícios de Irregularidades Graves Apontadas pelo TCU |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Tribunal de Contas da União |
22/02/2018 |
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Ementa |
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Encaminha cópia do Acórdão nº 2731/2017, nos autos do processo n° TC 010.501/2016-9, referente a pedido de Reexame de valores pagos para a implantação de sistema de abastecimento de água em Araci/BA. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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22/02/2018 |
CONGRESSO NACIONAL (CN)
Apresentação do Aviso (CN) de Subtítulos com Indícios de Irregularidades Graves Apontadas pelo TCU n. 2/2018, pelo Tribunal de Contas da União, que: "Encaminha cópia do Acórdão nº 2731/2017, nos autos do processo n° TC 010.501/2016-9, referente a pedido de Reexame de valores pagos para a implantação de sistema de abastecimento de água em Araci/BA". |
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12/12/2018 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
VOTO: pelo ARQUIVAMENTO do Aviso 2/2018 – CN referente a Implantação de Sistema de abastecimento de água em Araci/BA. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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22/02/2018 |
CONGRESSO NACIONAL (CN) |
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Apresentação do Aviso (CN) de Subtítulos com Indícios de Irregularidades Graves Apontadas pelo TCU n. 2/2018, pelo Tribunal de Contas da União, que: "Encaminha cópia do Acórdão nº 2731/2017, nos autos do processo n° TC 010.501/2016-9, referente a pedido de Reexame de valores pagos para a implantação de sistema de abastecimento de água em Araci/BA". |
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22/02/2018 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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CRONOGRAMA |
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20/03/2018 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (DEM-RJ). |
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22/03/2018 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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Em virtude da determinação do Senador Dário Berger, constante no Ofício Pres. n. 010/2018/CMO (fl. 6), é juntado, às fls. 7-8, o Aviso nº 1110-Seses-TCU-Plenário, com cópia do Acórdão nº 2731/2017, que corresponde à decisão sobre o pedido de reexame de valores pagos para a implantação de sistema de abastecimento de água em Araci/BA. |
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Apresentação do Relatório do Relator, RRL 1 CMO, pela Dep. Laura Carneiro |
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VOTO: no sentido de que a Comissão tome conhecimento da matéria, e determine o seu arquivamento. |
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28/03/2018 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 01/2006-CN, deixa, a Deputada Laura Carneiro, de ser a relatora da matéria. |
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09/11/2018 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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Através do Of. Pres. n. 120/2018/CMO, de 8.11.22018, designando o Dep. Covatti Filho (PP-RS), Coordenador do Comitê de Avaliação das Informações de Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves - COI. |
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12/12/2018 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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Apresentação do Relatório do Relator, RRL 2 CMO, pelo Dep. Covatti Filho |
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VOTO: pelo ARQUIVAMENTO do Aviso 2/2018 – CN referente a Implantação de Sistema de abastecimento de água em Araci/BA. |
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14/12/2018 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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- Requerimento de de inclusão de Pauta Relatório 1/COI/CMO, do Deputado Vicentinho Júnior. Aprovado na continuação da 1ª Reunião Extraordinária, em 13.12.2018.
A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na continuação da Primeira Reunião Extraordinária, realizada em 13 de dezembro de 2018, APROVOU o Relatório do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves – COI ao que propõe o ARQUIVAMENTO do Aviso nº 2/2018-CN referente à Implantação de Sistema de Abastecimento de Água em Araci/BA. |
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À SLCN. |
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