Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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| REP 22/2018 | |||||||||||||||||||||
| Representação | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Rede Sustentabilidade | 21/02/2018 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Representação da Rede Sustentabilídade - REDE, em desfavor do Senhor Deputado JOÃO RODRIGUES. Imputação da prática de atos incompatíveis com o decoro parlamentar. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário | Especial (Art. 16 do Código de Ética e Decoro Parlamentar) | ||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | |||||||||||||||||||||
| Data | |||||||||||||||||||||
| Despacho | |||||||||||||||||||||
| 21/02/2018 | |||||||||||||||||||||
| Numere-se, publique-se e encaminhe-se ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. | |||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 21/02/2018 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Representação n. 22/2018, pela Rede Sustentabilidade, que: "Representação da Rede Sustentabilídade - REDE, em desfavor do Senhor Deputado JOÃO RODRIGUES. Imputação da prática de atos incompatíveis com o decoro parlamentar. ". |
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| 21/02/2018 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Numere-se, publique-se e encaminhe-se ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação no DCD de 22/02/2018. | ||||||||||||||||||||
| 21/02/2018 | Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (COETICA) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pelo COETICA. | ||||||||||||||||||||
| 27/02/2018 | Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (COETICA) | ||||||||||||||||||||
| • | Instaurado o Processo nº 20/2018, referente à Representação nº 22/2018 | ||||||||||||||||||||
| • | Realizado sorteio para escolha do relator. | ||||||||||||||||||||
| • | Foram sorteados os Deputados Ronaldo Lessa, Paulo Freire e Raimundo Gomes de Matos. | ||||||||||||||||||||
| 07/03/2018 | Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (COETICA) | ||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Ronaldo Lessa (PDT-AL) | ||||||||||||||||||||
| 19/03/2018 | Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (COETICA) | ||||||||||||||||||||
| • | Protocolada Defesa Preliminar do Deputado João Rodrigues. | ||||||||||||||||||||
| 21/03/2018 | Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (COETICA) | ||||||||||||||||||||
| • | Protocolado Parecer Preliminar do Relator, Deputado Ronaldo Lessa. | ||||||||||||||||||||
| 04/04/2018 | Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (COETICA) | ||||||||||||||||||||
| • | leitura do Parecer Preliminar (relatório e voto) do relator, Deputado Ronaldo Lessa, pela admissibilidade da Representação. | ||||||||||||||||||||
| • | Vista conjunta aos deputados João Marcelo Souza e Pompeo de Mattos. | ||||||||||||||||||||
| 24/04/2018 | Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (COETICA) | ||||||||||||||||||||
| • | Questão de Ordem do Deputado Júlio Delgado deferida, abrindo-se novo prazo de vista conjunta aos deputados presentes na reunião. | ||||||||||||||||||||
| 02/05/2018 | Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (COETICA) | ||||||||||||||||||||
| • | Discussão. | ||||||||||||||||||||
| • | Em votação, foi aprovado o Parecer Preliminar pela admissibilidade da Representação. | ||||||||||||||||||||
| 09/05/2018 | Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (COETICA) | ||||||||||||||||||||
| • | Notificado. | ||||||||||||||||||||
| 21/05/2018 | Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (COETICA) | ||||||||||||||||||||
| • | Protocolada Defesa Escrita do Representado dentro do prazo regimental. | ||||||||||||||||||||
| 22/05/2018 | Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (COETICA) | ||||||||||||||||||||
| • | Início da Instrução Probatória. | ||||||||||||||||||||
| 29/05/2018 | Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (COETICA) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentado Plano de Trabalho do Dep. Ronaldo Lessa, Relator. | ||||||||||||||||||||
| 20/06/2018 | Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (COETICA) | ||||||||||||||||||||
| • | Oitiva de testemunhas de defesa | ||||||||||||||||||||
| • | Oitiva do Representado | ||||||||||||||||||||
| • | Encerramento da instrução probatória | ||||||||||||||||||||
| 10/07/2018 | Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (COETICA) | ||||||||||||||||||||
| • | Protocolado o Parecer do Relator. | ||||||||||||||||||||
| 11/07/2018 | Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (COETICA) | ||||||||||||||||||||
| • | Leitura do Parecer | ||||||||||||||||||||
| • | Discussão. | ||||||||||||||||||||
| • | Em votação, o Parecer do Deputado Ronaldo Lessa, pelo arquivamento da Representação, foi aprovado por 12 votos favoráveis e 1 abstenção. | ||||||||||||||||||||
| 12/07/2018 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido o Ofício n. 129/18-CEDPA/P, solicitando a publicação no Diário da Câmara dos Deputados do despacho do Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. | ||||||||||||||||||||
| 09/11/2018 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido o Ofício n. 147/18, do CEDPA/P, encaminhando o original do processo n. 20/2018, referente à Representação n. 22/2018, da Rede Sustentabilidade - REDE, em desfavor do Dep. João Rodrigues, para as providências cabíveis. | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. | ||||||||||||||||||||
| 18/02/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Despacho exarado no Ofício n. 129/18-CEDPA/P, conforme o seguinte teor: "Juntem-se ao processado da Representação n. 22/2018. Publique-se." | ||||||||||||||||||||
| 21/06/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Despacho exarado ao Ofício n. 147/18-CEDPA/P, conforme o seguinte teor: "Juntem-se ao processado da Representação n. 22/2018. Publique-se." | ||||||||||||||||||||