| RIC 3381/2018 | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Informação | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Hugo Leal - PSB/RJ | 21/02/2018 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita ao Ministério das Cidades, no âmbito do Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN e do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, informações sobre o processo de elaboração e alguns dispositivos constantes da Resolução nº 718, de 07/12/2017, que "Regulamenta as especificações, a produção e a expedição da Carteira Nacional de Habilitação e dá outras providências", editada pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | |||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | ||||||||||||||||||||
| 02/03/2018 | Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Fábio Ramalho, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. | ||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 21/02/2018 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Informação n. 3381/2018, pelo Deputado Hugo Leal (PSB-RJ), que: "Solicita ao Ministério das Cidades, no âmbito do Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN e do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, informações sobre o processo de elaboração e alguns dispositivos constantes da Resolução nº 718, de 07/12/2017, que 'Regulamenta as especificações, a produção e a expedição da Carteira Nacional de Habilitação e dá outras providências', editada pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN". | ||||||||||||||||||||
| 23/02/2018 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Fábio Ramalho (PMDB-MG) | ||||||||||||||||||||
| 02/03/2018 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG). | ||||||||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (PMDB-MG), pela aprovação. | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Fábio Ramalho, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. | ||||||||||||||||||||
| 02/03/2018 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pela 1SECM. | ||||||||||||||||||||
| 06/03/2018 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
| • | Publicação inicial no DCD de 03/03/18 PÁG 61 COL 01. | ||||||||||||||||||||
| 07/03/2018 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||||
| • | Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº1892 /2018, ao Ministro de Estado das Cidades. | ||||||||||||||||||||
| • | Prazo para Resposta Externas (de 08/03/2018 a 06/04/2018) | ||||||||||||||||||||
| 02/04/2018 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebimento de resposta conforme Ofício nº 65/2018/GAB-MCIDADES, de 29 março de 2018, do Ministério das Cidades. | ||||||||||||||||||||
| 04/04/2018 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 1998/18, de 03 de abril de 2018. | ||||||||||||||||||||
| 25/04/2018 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 15:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Ratificado o parecer "ad referendum" | ||||||||||||||||||||