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MSC 73/2018 |
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Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais |
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Situação: |
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Transformada no PDC 1010/2018 |
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Origem: |
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AV 72/2018 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Poder Executivo |
19/02/2018 |
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Ementa |
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Do Protocolo de Cooperação e Facilitação de Investimentos Intra-Mercosul, assinado em Buenos Aires, em 7 de abril de 2017. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário |
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Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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23/02/2018 |
Às Comissões de Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.; Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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19/02/2018 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação da Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais n. 73/2018, pelo Poder Executivo, que: "Do Protocolo de Cooperação e Facilitação de Investimentos Intra-Mercosul, assinado em Buenos Aires, em 7 de abril de 2017". |
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23/02/2018 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Às Comissões de Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.; Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
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26/02/2018 |
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL) |
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Recebimento pela MERCOSUL. |
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27/02/2018 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 28/02/18 PÁG 377 COL 01. |
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08/03/2018 |
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL) |
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Designado Relator, Sen. Eduardo Lopes (PRB-RJ). |
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19/04/2018 |
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL) |
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Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MERCOSUL, pelo Senador Eduardo Lopes (PRB-RJ). |
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Parecer do Relator, Sen. Eduardo Lopes (PRB-RJ), pela aprovação do Protocolo de Cooperação e Facilitação de Investimentos Intra-Mercosul, assinado em Buenos Aires, em 7 de abril de 2017, nos termos do Projeto de Decreto Legislativo que apresenta. |
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13/06/2018 |
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL) - 14:00 |
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Aprovado por Unanimidade o Parecer do Relator, nos termos do Decreto Legislativo apresentado. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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MSC 73/2018 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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23/02/2018 |
Às Comissões de Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.; Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
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MSC 73/2018 Pareceres apresentados |
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Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 MERCOSUL => MSC 73/2018 |
Parecer do Relator |
19/04/2018 |
Eduardo Lopes |
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Parecer do Relator, Sen. Eduardo Lopes (PRB-RJ), pela aprovação do Protocolo de Cooperação e Facilitação de Investimentos Intra-Mercosul, assinado em Buenos Aires, em 7 de abril de 2017, nos termos do Projeto de Decreto Legislativo que apresenta. |
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PAR 1 MERCOSUL => MSC 73/2018 |
Parecer de Comissão |
13/06/2018 |
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. |
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Aprovado por Unanimidade o Parecer do Relator, nos termos do Decreto Legislativo apresentado..
Parecer do Relator, Sen. Eduardo Lopes (PRB-RJ), pela aprovação do Protocolo de Cooperação e Facilitação de Investimentos Intra-Mercosul, assinado em Buenos Aires, em 7 de abril de 2017, nos termos do Projeto de Decreto Legislativo que apresenta. |
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PAR 2 MERCOSUL => MSC 73/2018 |
Parecer de Comissão |
13/06/2018 |
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. |
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Aprovado por Unanimidade o Parecer do Relator, nos termos do Decreto Legislativo apresentado..
Parecer do Relator, Sen. Eduardo Lopes (PRB-RJ), pela aprovação do Protocolo de Cooperação e Facilitação de Investimentos Intra-Mercosul, assinado em Buenos Aires, em 7 de abril de 2017, nos termos do Projeto de Decreto Legislativo que apresenta. |
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