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PL 9560/2018
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Carlos Sampaio - PSDB/SP 15/02/2018
Ementa
Estabelece a obrigatoriedade do treinamento dos docentes da educação básica e dos ensinos fundamental e médio em técnicas de primeiros socorros.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
20/03/2018 Deferido o Requerimento n. 8.285/2018, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 8.285/2018. Desapense-se o Projeto de Lei n. 9.560/2018 do Projeto de Lei n. 7.077/2014 e, ato contínuo, apense-se o Projeto de Lei n. 9.560/2018 ao Projeto de Lei n. 9.468/2018. Publique-se. Oficie-se."
Última Ação Legislativa
Data Ação
20/03/2018 Plenário (PLEN)
Declarado prejudicado em face da aprovação em Plenário da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei n° 9.468/2018 (principal), apresentado pelo Relator da Comissão de Educação (Sessão Deliberativa Extraordinária de 20/03/2018 – 19h59 – 43ª Sessão).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (3) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
02/02/2018 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Recebido o Ofício nº 04/18, do Senado Federal,  que encaminha  expedientes recebidos pela Secretaria Legislativa do Congresso Nacional durante o funcionamento da Comissão Representativa do Congresso Nacional eleita para o período de vinte e três de dezembro de 2017 a primeiro de fevereiro de 2018.
08/02/2018 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Numerem-se os projetos de lei, observada a necessidade de presença à Casa do parlamentar na data da numeração. Publique-se. Arquive-se.
15/02/2018 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Projeto de Lei n. 9560/2018, pelo Deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que: "Estabelece a obrigatoriedade do treinamento dos docentes da educação básica e dos ensinos fundamental e médio em técnicas de primeiros socorros".
23/02/2018 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Apense-se à(ao) PL-7077/2014. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
26/02/2018 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/02/18 PÁG 82 COL 01.
26/02/2018 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
• Recebimento pela CIDOSO.
20/03/2018 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 8285/2018, pelo Deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 9.560/2018 do Projeto de Lei nº 7.077/2014".
20/03/2018 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Deferido o Requerimento n. 8.285/2018, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 8.285/2018. Desapense-se o Projeto de Lei n. 9.560/2018 do Projeto de Lei n. 7.077/2014 e, ato contínuo, apense-se o Projeto de Lei n. 9.560/2018 ao Projeto de Lei n. 9.468/2018. Publique-se. Oficie-se."
20/03/2018 Plenário (PLEN)
• Declarado prejudicado em face da aprovação em Plenário da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei n° 9.468/2018 (principal), apresentado pelo Relator da Comissão de Educação (Sessão Deliberativa Extraordinária de 20/03/2018 – 19h59 – 43ª Sessão).
20/03/2018 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Desapensação automática deste do PL 9.468/2018, principal, em face da declaração de prejudicialidade deste e do seu consequente arquivamento.