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PRC 39/1999
Projeto de Resolução
Situação:
Transformado na Resolução da Câmara dos Deputados 5/2011
Identificação da Proposição (As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)
Autor Apresentação
Jorge Tadeu Mudalen - PPB/SP 02/09/1999
Ementa
Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Iraque.
Indexação
Criação, Grupo Parlamentar,  Brasil, Iraque, cooperação interparlamentar, composição, membros, Congresso Nacional.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
14/10/1999 LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 14 10 99 PAG 48409.
Última Ação Legislativa
Data Ação
22/09/2011 Plenário (PLEN)
Promulgada a Resolução nº 5, de 2011.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
02/09/1999 Plenário (PLEN)
APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO PELO DEP JORGE TADEU MUDALEN.
02/09/1999 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DESPACHO INICIAL - (AO SR. PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE).
14/10/1999 Plenário (PLEN)
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 14 10 99 PAG 48409.
14/10/1999 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
REMESSA AO PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE,
DEP HERACLITO FORTES.
20/10/1999 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP HERACLITO FORTES, PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE.
03/11/1999 Plenário (PLEN)
LEITURA E PUBLICAÇÃO COM PARECER DA MESA.
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PRC 39-A/99.
DCD 06 11 99 PAG 52630 COL 01.
09/02/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ 271/2011, pelo Dep. Jorge Tadeu Mudalen, que solicita o desarquivamento de proposição.
17/02/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-271/2011porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).
01/09/2011 Plenário (PLEN) - 09:00 Sessão - Deliberativa
Matéria não apreciada por falta de "quorum" (obstrução).
15/09/2011 Plenário (PLEN) - 09:00 Sessão - Deliberativa
Retirado de pauta, de ofício.
22/09/2011 Plenário (PLEN) - 09:00 Sessão - Deliberativa
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).
Discutiram a Matéria: Dep. Pauderney Avelino (DEM-AM) e Dep. Alfredo Sirkis (PV-RJ).
Encerrada a discussão.
Votação em turno único.
Aprovado o Projeto de Resolução nº 39, de 1999.
Votação da Redação Final.
Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Pauderney Avelino (DEM-AM).
A matéria vai à promulgação (PRC 39-B/99).
DCD do dia 23/09/11 PÁG 53320 COL 01.
Promulgada a Resolução nº  5, de 2011.
22/09/2011 Plenário (PLEN)
Apresentação da Redação Final, RDF 1, pelo Dep. Pauderney Avelino
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PRC 39/1999    Pareceres apresentados
Plenário (PLEN)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
RDF 1 => PRC 39/1999 Redação Final 22/09/2011 Pauderney Avelino Redacao Final
PRC 39/1999    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 271/2011 => PL 75/1991 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 09/02/2011 Jorge Tadeu Mudalen Requer, nos termos do paragrafo unico do artigo 105 do RICD, o desarquivamento das proposições de sua autoria.