ESB 6 PL230315 => SBT 1 PL230315 => PL 4401/2021 (Nº

Emenda ao Substitutivo

Acessória de:

SBT 1 PL230315 => PL 4401/2021 (Nº Anterior: PL 2303/2015)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Aureo - SD/RJ

07/02/2018

Ementa

Dá nova redação aos incisos III e V do art. 2º do substitutivo, suprimindo-se, por consequência, o seu artigo 10.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/02/2018

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2303, de 2015, do Sr. Aureo, que "dispõe sobre a inclusão das moedas virtuais e programas de milhagem aéreas na definição de 'arranjos de pagamento' sob a supervisão do Banco Central" (altera a Lei nº 12.865, de 2013 e da Lei 9.613, de 1998) (PL230315)
Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 6 PL230315, pelo Deputado Aureo (SD-RJ).

Tramitação

Data

Andamento

07/02/2018

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2303, de

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Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 6 PL230315, pelo Deputado Aureo (SD-RJ).