ESB 2 PL230315 => SBT 1 PL230315 => PL 4401/2021 (Nº

Emenda ao Substitutivo

Acessória de:

SBT 1 PL230315 => PL 4401/2021 (Nº Anterior: PL 2303/2015)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Alexandre Valle - PR/RJ

07/02/2018

Ementa

Suprima-se o art. 3º do substitutivo apresentado ao Projeto de Lei Nº 2.303/2015.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/02/2018

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2303, de 2015, do Sr. Aureo, que "dispõe sobre a inclusão das moedas virtuais e programas de milhagem aéreas na definição de 'arranjos de pagamento' sob a supervisão do Banco Central" (altera a Lei nº 12.865, de 2013 e da Lei 9.613, de 1998) (PL230315)
Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 2 PL230315, pelo Deputado Alexandre Valle (PR-RJ).

Tramitação

Data

Andamento

07/02/2018

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2303, de

•

Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 2 PL230315, pelo Deputado Alexandre Valle (PR-RJ).