SUG 135/2018 CLP

Sugestão

Situação:

Transformada no PL 11027/2018

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Centro de Desenvolvimento Social Convida

25/01/2018

Ementa

Sugere projeto de lei para "inclusão de práticas de esportes nas escolas".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

25/01/2018

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação da Sugestão n. 135/2018, pelo Centro de Desenvolvimento Social Convida, que: "Sugere projeto de lei para 'inclusão de práticas de esportes nas escolas'".

18/04/2018

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Designado Relator, Dep. Felipe Bornier (PROS-RJ)

20/06/2018

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Felipe Bornier (PROS-RJ).

•

Parecer do Relator, Dep. Felipe Bornier (PROS-RJ), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado.

11/07/2018

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa

•

Retirada de pauta em razão da ausência do Relator.

13/11/2018

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:30 Reunião Deliberativa

•

Leitura do Parecer pelo Dep. Celso Jacob.
Aprovado o Parecer.

23/11/2018

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Projeto de Lei n. 11027/2018, pela Comissão de Legislação Participativa, que: "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir, no âmbito da Educação Física, práticas desportivas nos estabelecimentos de ensino do país".