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MSC 49/2018
Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais
Situação:
Transformada no PDL 466/2019
Origem: AV 48/2018
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 17/01/2018
Ementa
Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Mongólia, assinado em Brasília, em 21 de setembro de 2015.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
06/02/2018 Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
03/07/2019 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Aprovado o Parecer.
Apensados
Apensados à MSC 49/2018 (1)
MSC 140/2019
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
17/01/2018 Plenário (PLEN)
• Apresentação da Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais n. 49/2018, pelo Poder Executivo, que: "Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Mongólia, assinado em Brasília, em 21 de setembro de 2015".
06/02/2018 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
09/02/2018 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/02/18 PÁG 63 COL 01.
09/02/2018 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
• Recebimento pela CREDN.
12/04/2018 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
• Designado Relator, Dep. Mendonça Filho (DEM-PE)
18/05/2018 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
06/06/2018 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
• Designado Relator, Dep. Pedro Vilela (PSDB-AL)
20/12/2018 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
27/03/2019 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
• Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA)
03/05/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Apense-se a este(a) o(a) MSC-140/2019.
19/06/2019 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CREDN, pelo Dep. Hildo Rocha
• Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela aprovação desta, com a retificação constante da MSC 140/2019, apensada.
03/07/2019 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 09:30
• Aprovado o Parecer.