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SUG 131/2017 CLP
Sugestão
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil 21/12/2017
Ementa
Sugere a realização de "audiência pública para debater sobre a taxa de juros dos Fundos Constitucionais, tendo em vista a nova Taxa de Longo Prazo - TLP e o Coeficiente de Desequilíbrio - CDR, previsto na Lei nº 13.340/2017".
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
03/04/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
O Presidente da Comissão de Legislação Participativa, tendo em vista o início da 56ª legislatura (2019-2023), considerando o parágrafo único do artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, e o parágrafo 14 do artigo 4º do Regulamento Interno desta Comissão, determina o desarquivamento da Sugestão requerida pela entidade autora.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Legislação Participativa (CLP) 10/08/2018 -
Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação na forma do requerimento apresentado.


17/10/2018 04:00 Reunião Deliberativa Ordinária

Aprovado o Parecer.
Tramitação
Data Andamento
21/12/2017 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação da Sugestão n. 131/2017, pela Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil, que: "Sugere a realização de 'audiência pública para debater sobre a taxa de juros dos Fundos Constitucionais, tendo em vista a nova Taxa de Longo Prazo - TLP e o Coeficiente de Desequilíbrio - CDR, previsto na Lei nº 13.340/2017'".
24/04/2018 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA)
13/06/2018 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
O Relator, Dep. Hildo Rocha, deixou de ser membro da Comissão
19/06/2018 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Designado Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS)
10/07/2018 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).
13/07/2018 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Devolvido ao Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS)
10/08/2018 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CLP, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).
Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação na forma do requerimento apresentado.
17/10/2018 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 13:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado o Parecer.
31/01/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Legislação Participativa, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019) e, considerando o art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e o parágrafo 12 do art. 4º do Regulamento Interno desta Comissão, determina o arquivamento definitivo das Sugestões em tramitação nesta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.
03/04/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
O Presidente da Comissão de Legislação Participativa, tendo em vista o início da 56ª legislatura (2019-2023), considerando o parágrafo único do artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, e o parágrafo 14 do artigo 4º do Regulamento Interno desta Comissão, determina o desarquivamento da Sugestão requerida pela entidade autora.