Apresentação da Emenda na Comissão n. 2/2017 CDHM, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF).
| EMC 2/2017 CDHM => PL 7813/2017 | ||||||||||||||||||||
| Emenda na Comissão | ||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||
| PL 7813/2017 | ||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||
| Erika Kokay - PT/DF | 20/12/2017 | |||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||
| Dispõe sobre a avaliação e o aproveitamento de potenciais hidráulicos para geração de energia elétrica em terras indígenas, de que tratam os artigos 176, § 1º, e 231, § 3º, da Constituição Federal, e sobre a implantação de sistemas de transmissão de energia elétrica em terras indígenas, associados ou não a empreendimento hidrelétrico localizado em terras indígenas. | ||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||
| 20/12/2017 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) Apresentação da Emenda na Comissão n. 2/2017 CDHM, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF). |
|||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||
| 20/12/2017 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Emenda na Comissão n. 2/2017 CDHM, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF). | |||||||||||||||||||