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PRN 3/2017
Projeto de Resolução do Congresso Nacional
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Carlos Marun - PMDB/MS 18/12/2017
Ementa
Institui a Jornada Nacional de Controle Externo.
Indexação
Criação, Jornada Nacional de Controle Externo, diretrizes, atuação, controle externo, administração pública.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. Especial
Despacho atual:
Data Despacho
14/05/2018 Tendo em vista deliberação da Mesa da Câmara dos Deputados, encaminhe-se à Mesa do Congresso Nacional o parecer reformulado à proposição em epígrafe para a devida autuação e posterior apreciação em sessão conjunta. Publique-se.
Última Ação Legislativa
Data Ação
14/05/2018 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Tendo em vista deliberação da Mesa da Câmara dos Deputados, encaminhe-se à Mesa do Congresso Nacional o parecer reformulado à proposição em epígrafe para a devida autuação e posterior apreciação em sessão conjunta. Publique-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (3) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) 25/04/2018 -
Parecer da Relatora, Dep. Mariana Carvalho (PSDB-RO), pela aprovação, com substitutivo.


Tramitação
Data Andamento
18/12/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Recebido o Ofício 708/17, do Congresso Nacional, que encaminha, nos termos do art. 128, § 3º, do Regimento Comum, o processado do Projeto de Resolução nº 3, de 2017 (2 autuação), que "Institui a Jornada Nacional de Controle
18/12/2017 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Resolução do Congresso Nacional n. 3/2017, pelo Deputado Carlos Marun, que: "Institui a Jornada Nacional de Controle Externo.
".
06/02/2018 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) e Mesa Diretora da Câmara dos DeputadosProposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Especial
08/02/2018 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/02/2018.
08/02/2018 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Recebimento pela CTASP.
25/04/2018 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Revejo, de ofício, o despacho inicial aposto ao Projeto de Resolução do Congresso Nacional n. 3/2017. Submeta-se à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 128, § 3º, do Regimento Comum do Congresso Nacional. Publique-se.

[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PRN N. 3/2017: À Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 128, § 3º, do Regimento Comum do Congresso Nacional - Proposição sujeita à apreciação do Plenário do Congresso Nacional. Regime de tramitação: Especial.]
Designada Relatora, Dep. Mariana Carvalho (PSDB-RO)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pela Dep. Mariana Carvalho (PSDB-RO).
Parecer da Relatora, Dep. Mariana Carvalho (PSDB-RO), pela aprovação, com substitutivo.
25/04/2018 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 15:00 Reunião Deliberativa
Aprovado o Parecer.
25/04/2018 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Expedido o Ofício n. 434/2018/SGM/P, encaminhando ao Presidente da Mesa do Congresso Nacional o Projeto de Resolução n. 3 de 2017, nesta Casa, do Deputado Carlos Marun, que "Institui a Jornada Nacional de Controle Externo", analisado pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados em reunião realizada no dia 25 de abril de 2018.
27/04/2018 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados Publicado em avulso e no DCD de 28/04/2018, Letra A.
02/05/2018 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Devolução à CCP, a pedido.
14/05/2018 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Tendo em vista deliberação da Mesa da Câmara dos Deputados, encaminhe-se à Mesa do Congresso Nacional o parecer reformulado à proposição em epígrafe para a devida autuação e posterior apreciação em sessão conjunta. Publique-se.
Expedido o Ofício n. 499/2018/SGM/P, em aditamento ao Of. n. 434/2018/SGM/P, à Mesa do Congresso Nacional, encaminhando o parecer reformulado do Projeto de Resolução do Congresso Nacional n. 3, de 2017, com novo substitutivo.
16/05/2018 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Mesa Diretora publicado em avulso e no DCD de 17/05/18 PÁG 623 COL 01., Letra B.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PRN 3/2017    Histórico de Despachos
Data Despacho
06/02/2018 Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) e Mesa Diretora da Câmara dos DeputadosProposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Especial
25/04/2018 Revejo, de ofício, o despacho inicial aposto ao Projeto de Resolução do Congresso Nacional n. 3/2017. Submeta-se à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 128, § 3º, do Regimento Comum do Congresso Nacional. Publique-se.

[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PRN N. 3/2017: À Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 128, § 3º, do Regimento Comum do Congresso Nacional - Proposição sujeita à apreciação do Plenário do Congresso Nacional. Regime de tramitação: Especial.]
14/05/2018 Tendo em vista deliberação da Mesa da Câmara dos Deputados, encaminhe-se à Mesa do Congresso Nacional o parecer reformulado à proposição em epígrafe para a devida autuação e posterior apreciação em sessão conjunta. Publique-se.
PRN 3/2017    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
SBT-A 1 MESA => PRN 3/2017 Substitutivo adotado pela Comissão 25/04/2018 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados Institui a Jornada Nacional de Controle Externo.
PRL 1 MESA => PRN 3/2017 Parecer do Relator 25/04/2018 Mariana Carvalho Parecer da Relatora, Dep. Mariana Carvalho (PSDB-RO), pela aprovação, com substitutivo.
PAR 1 MESA => PRN 3/2017 Parecer de Comissão 25/04/2018 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados Parecer da Mesa Diretora
SBT 1 MESA => PRN 3/2017 Substitutivo 26/04/2018 Mariana Carvalho Institui a Jornada Nacional de Controle Externo.
SBT-A 2 MESA => PRN 3/2017 Substitutivo adotado pela Comissão 14/05/2018 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados Institui a Jornada Nacional de Controle Externo.
PRN 3/2017    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
OF 70/2017 CCP => PRN 3/2017 Ofício do Senado Federal 13/12/2017 Câmara dos Deputados OF nº 70/2017/SF