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PL 9372/2017
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 6567/2013
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Angelim - PT/AC 18/12/2017
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a instituir cursos de humanização no atendimento às gestantes.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
07/03/2018 Apense-se à(ao) PL-6567/2013. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
27/04/2023 Comissão de Educação (CE)
Recebimento pela CE, apensado ao PL-6567/2013
Apensados
Apensados ao PL 9372/2017 (2)
PL 10987/2018; PL 3905/2019
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
18/12/2017 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 9372/2017, pelo Deputado Angelim (PT-AC), que: "Autoriza o Poder Executivo a instituir cursos de humanização no atendimento às gestantes".
07/03/2018 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-6567/2013. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
07/03/2018 Comissão de Educação (CE)
Recebimento pela CE.
08/03/2018 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/03/18 PÁG 206 COL 01.
27/11/2018 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este(a) o(a) PL-10987/2018.
29/07/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este(a) o(a) PL-3905/2019.
27/04/2023 Comissão de Educação (CE)
Recebimento pela CE, apensado ao PL-6567/2013