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PL 9358/2017
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 4884/2016
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Alex Canziani - PTB/PR 14/12/2017
Ementa
Regulamenta as profissões de Consultor, Terapeuta e Assessor de Ayurveda.
Indexação
Regulamentação, exercício profissional, Consultor Ayurveda, Terapeuta Ayurveda, Assessor Ayurveda, requisito, competência.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
06/02/2018 Apense-se à(ao) PL-4884/2016. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
14/12/2017 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 9358/2017, pelo Deputado Alex Canziani (PTB-PR), que: "Regulamenta as profissões de Consultor, Terapeuta e Assessor de Ayurveda".
06/02/2018 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-4884/2016. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
08/02/2018 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/02/2018.
08/02/2018 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Recebimento pela CSSF.
31/01/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
21/02/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-142/2019.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 9358/2017    Histórico de Despachos
Data Despacho
06/02/2018 Apense-se à(ao) PL-4884/2016. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)