Art. 5º (...)
V - respeito às diferenças de origem, raça, idade, nacionalidade, idioma, sexo e religiosa.
Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 1 CIDOSO, pelo Deputado Antonio Bulhões (PRB-SP).
| ESB 1 CIDOSO => SBT 1 CIDOSO => PL 2029/2015 | ||||||||||||||||
| Emenda ao Substitutivo | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| SBT 1 CIDOSO => PL 2029/2015 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Antonio Bulhões - PRB/SP | 13/12/2017 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Dê-se ao inciso V do art. 5º do substitutivo ao PL 2029/2015 a seguinte redação: Art. 5º (...) V - respeito às diferenças de origem, raça, idade, nacionalidade, idioma, sexo e religiosa. |
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| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 13/12/2017 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 1 CIDOSO, pelo Deputado Antonio Bulhões (PRB-SP). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 13/12/2017 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 1 CIDOSO, pelo Deputado Antonio Bulhões (PRB-SP). | |||||||||||||||