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RIC 3340/2017
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Pollyana Gama - PPS/SP 13/12/2017
Ementa
Solicita ao Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão informações sobre o Sistema SICONV.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
11/07/2019 Com fundamento no art. 17, II, "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação encaminhados pela Mesa, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal de 1988. Publique-se.
Última Ação Legislativa
Data Ação
11/07/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Com fundamento no art. 17, II, "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação encaminhados pela Mesa, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal de 1988. Publique-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (2) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
13/12/2017 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 3340/2017, pela Deputada Pollyana Gama (PPS-SP), que: "Solicita ao Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão informações sobre o Sistema SICONV".
14/12/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Fábio Ramalho (PMDB-MG)
27/12/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG).
Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (PMDB-MG), pela aprovação.
29/12/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Fábio Ramalho, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
29/12/2017 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
06/02/2018 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 06/02/18 PÁG 1068 COL 01.
09/02/2018 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº  1810/2018, ao Ministro  do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
Prazo para Resposta Externas (de 10/02/2018 a 12/03/2018)
08/03/2018 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 9/18/MP, 07 de março de 2018, DO Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
25/04/2018 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 15:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum"
11/07/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Com fundamento no art. 17, II, "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação encaminhados pela Mesa, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal de 1988. Publique-se.
11/07/2019 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 12/07/19 PÁG 725.